REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: AMP-RS,n. 80, maio/ago. 2016.

Direito Penal/Processual Penal AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Interpretando o artigo 8, VII, §1º da Resolução 213/15 do CNJ Marco Aurélio Nascimento Amado e Débora Ataide Criminal A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar mulheres pobres Ivana Machado Battaglin Direito Urbanístico PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Michael Schneider Flach Constitucional DE LEGISLADOR NEGATIVO A LEGISLADOR POSITIVO: As sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade brasileiro José Emílio Medauar Ommati Direitos Individuais Homogêneos INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÃO COLETIVA RELATIVA A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: Diálogo Integrativo José Maria Tesheiner e Cíntia Teresinha Burhalde Mua Direito Ambiental MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efitos do aquecimento global no contexto brasileiro Vínicius Lameira Bernardo Doutrina Internacional A LIBERDADE CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL: Breves considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare Sandra Oliveira e Silva

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